JORNAL DA TARDE
São Paulo Sexta-feira, 30 outubro de 2009
ECONOMIA
Linha branca: corte do IPI traz economia e empregos
Governo decide prorrogar a redução do imposto sobre geladeiras, fogões
e máquinas de lavar até o final de
janeiro, mas só para os produtos com baixo consumo de energia elétrica. Medida vai resultar em contratações
PAULO JUSTUS, paulo.justus@grupoestado.com.br
A prorrogação da política de corte do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, anunciada ontem pelo governo, foi condicionada à eficiência energética e à preservação de empregos. A medida terminaria amanhã, dia 31, e agora vale até 31 de janeiro, para lavadoras de roupas, tanquinhos, fogões e refrigeradores.
Apenas os produtos com o Selo A, que atesta menor consumo de energia, vão ser beneficiados com a continuidade do alívio fiscal nos mesmos moldes daquele concedido em 17 de abril deste ano. Os eletrodomésticos com o Selo B terão um aumento intermediário do tributo e aqueles com o Selo C em diante terão a alíquota cheia do imposto (veja ao lado).
A boa notícia para o consumidor é que a maior parte dos produtos da linha branca vendidos hoje já se encaixa na mais alta classificação de eficiência. De acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) esse porcentual situa-se acima dos 80% para a média dos produtos. “A indústria trabalhou muito arduamente desde o apagão, em 2001, para reduzir o consumo de energia”, afirma Lourival Kiçula, presidente da Eletros. Ele diz que a medida premia os fabricantes que investiram tempo e dinheiro na adaptação de sua linha de fábrica para os padrões mais eficientes.
As grandes redes de varejo resolveram bancar o imposto menor para os aparelhos menos eficientes, enquanto durarem os estoques, que foram reforçados nos últimos dias, por causa do temor do fim do estímulo fiscal. Wal Mart, Casas Bahia e Ponto Frio só vão repassar a alta do imposto quando revenderem os eletrodomésticos comprados da indústria já com a alíquota mais alta.
Mas quando os estoques antigos acabarem, o consumidor vai notar uma diferença menor de preços entre os produtos que consomem mais energia elétrica e aqueles mais eficientes. “A compra de um eletrodoméstico mais econômico se tornou ainda mais vantajosa com essa nova regra do benefício fiscal”, diz Marcos Crivelaro, professor de finanças da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap).
Segundo ele, por mais que o custo dos equipamentos mais eficientes ainda seja maior do que aqueles que gastam mais energia, a economia que proporcionam nas contas de luz paga o investimento. “Imagine que uma geladeira fica ligada 24 horas por dia, 365 dias por ano. Ao longo dos anos, o investimento mais do que compensa”, diz.
Para o consultor do instituto de educação financeira Disop, Francis Hesse, a economia ocorre principalmente para quem troca uma geladeira velha por uma nova e econômica. “O governo já até tentou, antes da crise, criar um programa de troca de geladeiras. É por isso que eles estão querendo estimular a compra dos refrigeradores mais econômicos”, afirma.
Além de ajudar na economia doméstica, a desoneração fiscal também vai ajudar no crescimento do setor. Para Kiçula, o crescimento observado no acumulado de janeiro a setembro, de 20% sobre o ano passado deve ser inclusive intensificado até o fim do ano. “Vamos começar a crescer na comparação com os meses que sentiram o reflexo da crise no ano passado. Por isso os resultados serão ainda melhores.”
A Eletros contabilizou a venda de 10 milhões de eletrodomésticos da linha branca, de janeiro a setembro deste ano. “Dois milhões de unidades foram comercializadas por causa da redução do imposto”, diz Kiçula. Ele explica que apesar de a redução ter se restringido à quatro produtos, ela levou o consumidor às lojas e estimulou as vendas como um todo.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
terça-feira, 2 de junho de 2009
Começa a valer nova lei de cobertura de planos de saúde
A partir do dia 29 de maio passado os planos de saúde são obrigados a oferecer quatro procedimentos relativos ao planejamento familiar. São eles: implante de DIU hormonal, exames hormonais específicos para planejamento familiar (que antes eram cobertos somente por algumas operadoras), consultas para aconselhamento familiar e a realização de ações educativas, como explicações sobre métodos contraceptivos. A Lei 11.935, que trata da cobertura às ações de planejamento familiar nos planos de saúde, entrou em vigor ontem com a publicação da resolução normativa 192/2009 no Diário Oficial da União.
Desde 11 de maio, quando foi sancionada a lei, a cobertura tornou-se uma obrigação legal, que agora foi normatizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A resolução complementa a série de procedimentos que já faziam parte da cobertura obrigatória. De acordo com Josué Rios, advogado especializado em Direito do Consumidor, os procedimentos obrigatórios (com exceção do DIU) são difíceis de serem fiscalizados pelo governo. ?A generalização nesse caso resulta da própria lei, que apenas obrigou as operadoras a cobrir planejamento familiar sem definir o conceito.?
O tratamento para inseminação artificial e fornecimento de pílula anticoncepcional, camisinha e diafragma são procedimentos que os planos não estão obrigados a custear. De acordo com o órgão regulador, o motivo da exclusão é que a agência não poderia obrigar os planos a oferecer um procedimento em que o cidadão tivesse que se medicar em casa. Já faziam parte da cobertura obrigatória dos planos procedimentos como vasectomia e laqueadura.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
Desde 11 de maio, quando foi sancionada a lei, a cobertura tornou-se uma obrigação legal, que agora foi normatizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A resolução complementa a série de procedimentos que já faziam parte da cobertura obrigatória. De acordo com Josué Rios, advogado especializado em Direito do Consumidor, os procedimentos obrigatórios (com exceção do DIU) são difíceis de serem fiscalizados pelo governo. ?A generalização nesse caso resulta da própria lei, que apenas obrigou as operadoras a cobrir planejamento familiar sem definir o conceito.?
O tratamento para inseminação artificial e fornecimento de pílula anticoncepcional, camisinha e diafragma são procedimentos que os planos não estão obrigados a custear. De acordo com o órgão regulador, o motivo da exclusão é que a agência não poderia obrigar os planos a oferecer um procedimento em que o cidadão tivesse que se medicar em casa. Já faziam parte da cobertura obrigatória dos planos procedimentos como vasectomia e laqueadura.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Plano não pode limitar internação e valor do tratamento
Os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento nem o prazo de internações de seus associados. Foi o que decidiu, por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o tribunal, é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do segurado.
O relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior, argumentou que, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar.
No voto do ministro, é dito que a fórmula de teto de valor adotado pela seguradora é uma tentativa de contornar a proibição do limite temporal imposto pela súmula.
Ainda na opinião do relator, a exemplo da limitação do tempo de internação, quando se restringe o valor do custeio, esvazia-se o propósito do contrato, que é o de assegurar os meios para a cura, independentemente do estado de saúde do paciente.
O ministro acredita que está claro que limitar o valor do tratamento é lesivo ao segurado, pois reduz a eficácia do tratamento.
No caso julgado, os familiares de Alberto de Souza Meirelles, de São Paulo, recorreram contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame.
Como a empresa se recusou a pagar a despesa excedente ao valor de 2.895 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de SP), prevista em contrato, a família herdou uma dívida com o Hospital Samaritano (SP), onde o doente ficou internado por um mês, em 1996.
Fonte: CQCS | Jorge Clapp
Segundo o tribunal, é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do segurado.
O relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior, argumentou que, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar.
No voto do ministro, é dito que a fórmula de teto de valor adotado pela seguradora é uma tentativa de contornar a proibição do limite temporal imposto pela súmula.
Ainda na opinião do relator, a exemplo da limitação do tempo de internação, quando se restringe o valor do custeio, esvazia-se o propósito do contrato, que é o de assegurar os meios para a cura, independentemente do estado de saúde do paciente.
O ministro acredita que está claro que limitar o valor do tratamento é lesivo ao segurado, pois reduz a eficácia do tratamento.
No caso julgado, os familiares de Alberto de Souza Meirelles, de São Paulo, recorreram contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame.
Como a empresa se recusou a pagar a despesa excedente ao valor de 2.895 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de SP), prevista em contrato, a família herdou uma dívida com o Hospital Samaritano (SP), onde o doente ficou internado por um mês, em 1996.
Fonte: CQCS | Jorge Clapp
terça-feira, 26 de maio de 2009
Pesquisa revela que educação financeira preocupa mais do que a crise
Educação financeira. Esta é a principal preocupação dos executivos responsáveis por administrar fundos de aposentadoria dos funcionários de grandes empresas. Era certo que a crise fosse o ponto principal do estresse. Mas não. O resultado da pesquisa realizada durante a abertura do seminário Mercer de Previdência, realizado na última terça-feira, em São Paulo, mostrou que os executivos estão no clima “esperar para ver o que vai acontecer” no que diz respeito à crise.
Duas pesquisas realizadas pela Mercer, com cerca de 150 empresas, mostram que realmente incentivar a conscientização das pessoas em relação a poupança de longo prazo é um assunto prioritário. O índice de resgate dos planos de aposentadoria, segundo a pesquisa na base de clientes da Mercer, era de 82% entre setembro de 2007 e março de 2008, período em que os brasileiros apenas ouviam falar da crise das hipotecas de alto risco (subprime) nos Estados Unidos. Quando a crise se agravou e chegou de fato no Brasil, entre setembro de 2008 e março de 2009, o índice de resgate dos planos passou para 83%. Ou seja: nada mudou em razão da crise. O resgate já era elevado e permaneceu.
“Sem educação financeira, aportar recursos em um plano de previdência é um péssimo investimento. As pessoas que fazem saques não fazem contas. Não tem noção dos benefícios tributários no longo prazo ou do custo tributário no curto prazo”, diz Carolina Wanderley, consultora da Mercer especializada em previdência e finanças pessoais. A executiva proferiu a palestra “Educando seus participantes para o futuro”.
Entre os principais tópicos, a conscientização de que governos e empresas buscam reduzir custos com benefícios, de que cada vez mais a qualidade da aposentadoria dependerá do esforça de cada indivíduo fazer a sua própria poupança; que quanto mais cedo começar, melhor será; maior clareza em relação ao ganho dos benefícios fiscais e perdas que podem sofrer com o saque antecipado e, entre outras dicas, o efeito dos juros compostos. “A rentabilidade sobre o patrimônio acumulado chega a representar 67% da poupança no prazo de 20 anos, enquanto o valor aportado representa 33%. O efeito de juros sobre juros é muito estimulante para quem tem o hábito de poupar”, diz a consultora.
Fonte: Fenaseg, 22/05/09
Duas pesquisas realizadas pela Mercer, com cerca de 150 empresas, mostram que realmente incentivar a conscientização das pessoas em relação a poupança de longo prazo é um assunto prioritário. O índice de resgate dos planos de aposentadoria, segundo a pesquisa na base de clientes da Mercer, era de 82% entre setembro de 2007 e março de 2008, período em que os brasileiros apenas ouviam falar da crise das hipotecas de alto risco (subprime) nos Estados Unidos. Quando a crise se agravou e chegou de fato no Brasil, entre setembro de 2008 e março de 2009, o índice de resgate dos planos passou para 83%. Ou seja: nada mudou em razão da crise. O resgate já era elevado e permaneceu.
“Sem educação financeira, aportar recursos em um plano de previdência é um péssimo investimento. As pessoas que fazem saques não fazem contas. Não tem noção dos benefícios tributários no longo prazo ou do custo tributário no curto prazo”, diz Carolina Wanderley, consultora da Mercer especializada em previdência e finanças pessoais. A executiva proferiu a palestra “Educando seus participantes para o futuro”.
Entre os principais tópicos, a conscientização de que governos e empresas buscam reduzir custos com benefícios, de que cada vez mais a qualidade da aposentadoria dependerá do esforça de cada indivíduo fazer a sua própria poupança; que quanto mais cedo começar, melhor será; maior clareza em relação ao ganho dos benefícios fiscais e perdas que podem sofrer com o saque antecipado e, entre outras dicas, o efeito dos juros compostos. “A rentabilidade sobre o patrimônio acumulado chega a representar 67% da poupança no prazo de 20 anos, enquanto o valor aportado representa 33%. O efeito de juros sobre juros é muito estimulante para quem tem o hábito de poupar”, diz a consultora.
Fonte: Fenaseg, 22/05/09
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Crise – Será que ainda tem esqueletos para saírem do armário?
Outro dia almocei com o presidente de uma grande Multinacional, que mora nos Estados Unidos e como característica de alguém deste perfil, sempre muito bem informado. E como não poderia deixar de ser, o assunto crise e recuperação mundial vieram à tona.
Não abordamos números ou datas, mas apenas fatos e tendências. A visão dele é clara.
Para ele os Estados Unidos, pelo fato de ter se movimentado rapidamente além de ser “uno”, quanto às medidas adotadas e suas aplicações, conseguiram estancar grande parte do problema e já atingiram o fundo do poço, da curva L.__/, encontrando-se agora no ponto . do gráfico acima e deve-se manter no fundo, até que todos os acertos estejam consolidados, para ai sim começar uma lenta recuperação.
Porém a grande preocupação dele é com a situação da situação da Europa que apesar de “unificada”, todos os pais ainda tentam defender seu sistema financeiro. E por esta razão fica muito difícil saber a real situação de cada economia, assim com tomar as medidas necessárias. Ele acredita que nos países europeus ainda tem muito esqueleto para sair do armário.
Quanto ao Brasil, ele está otimista.
Não abordamos números ou datas, mas apenas fatos e tendências. A visão dele é clara.
Para ele os Estados Unidos, pelo fato de ter se movimentado rapidamente além de ser “uno”, quanto às medidas adotadas e suas aplicações, conseguiram estancar grande parte do problema e já atingiram o fundo do poço, da curva L.__/, encontrando-se agora no ponto . do gráfico acima e deve-se manter no fundo, até que todos os acertos estejam consolidados, para ai sim começar uma lenta recuperação.
Porém a grande preocupação dele é com a situação da situação da Europa que apesar de “unificada”, todos os pais ainda tentam defender seu sistema financeiro. E por esta razão fica muito difícil saber a real situação de cada economia, assim com tomar as medidas necessárias. Ele acredita que nos países europeus ainda tem muito esqueleto para sair do armário.
Quanto ao Brasil, ele está otimista.
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