O que você acha de as mulheres só
poderem se aposentar aos 65 anos de idade?
Na Suíça isto pode virar realidade
neste 24 de setembro.
As mulheres suíças são mais
privilegiadas?
O aumento da idade limite para
aposentadoria das mulheres, de 64 para 65 anos, é uma das medidas mais
controversas da grande reforma do sistema previdenciário suíço, que será votado
no plebiscito de 24 de setembro. As mulheres suíças são, contudo, praticamente
as únicas na Europa a poder se aposentar antes dos homens.
A Suíça não está exatamente na
vanguarda no que diz respeito aos direitos das mulheres e à igualdade entre os
sexos. Só em 1971 as mulheres adquiriram o direito ao voto e de
assumir cargos públicos em escala nacional, enquanto que toda a Europa já
tinha avançado havia décadas nessa questão. A Suíça foi também o último
país a introduzir o direito à licença-maternidade remunerada. Isso foi em 2005.
Mesmo assim, as mulheres continuam em desvantagem no mundo do trabalho: elas
ganham em média 18% menos que os homens.
No tocante à idade limite para se
aposentar, as mulheres gozam porém de condições mais favoráveis. Elas podem
trabalhar um ano a menos que os homens (64 anos contra 65), apesar de que a
expectativa de vida delas é mais elevada (85 contra 81 anos). Entre os 28
países-membros da União Europeia, apenas oito deles apresentam ainda hoje uma
diferença entre os sexos neste quesito.
O país mais generoso é a Áustria:
lá as mulheres têm direito à aposentadoria integral a partir dos 60 anos,
enquanto que os homens têm de trabalhar ainda mais cinco anos para receber o
mesmo benefício. Deve-se notar que esses oito países, com exceção da Romênia,
já introduziram novas leis visando a uniformização da idade de aposentadoria -
alguns previstos para daqui alguns anos, outros para só a partir de 2040.
Na média europeia
Com a idade limite fixada em 64
anos, as mulheres suíças encontram-se hoje dentro da média europeia. A idade
legal é mais alta em 13 países-membros da UE, enquanto que nos outros 15 ela se
situa entre 60 e 63 anos. De toda forma, esse quadro deverá mudar de maneira
significativa em poucos anos.
O envelhecimento da população e a
recente crise econômica e financeira global motivaram diversos governos a
empreender reformas importantes para garantir o financiamento de seus sistemas
previdenciários. Assim, quase todos os países da UE já decidiram aumentar a
idade limite das mulheres e dos homens para 65 e 67 anos de idade,
respectivamente. França, Grécia, República Tcheca e Romênia são as únicas
exceções à regra.
Enquanto que a maior parte dos
países-membros da UE "alinharam" seus sistemas previdenciários,
existem diferenças profundas entre as regras de aposentadoria pelo mundo,
relacionadas não apenas às escolhas políticas e à situação econômica e social,
mas também em grande parte à expectativa de vida da população. Em termos
globais, a tendência é mesmo de aumento da idade limite tanto para as mulheres
como também para os homens.
Na Suíça, o governo e a maioria do
parlamento têm a intenção de aumentar a idade de aposentadoria das mulheres de
64 para 65 anos como parte do projeto de reforma intitulado Aposentadoria 2020,
que será submetido ao voto popular em 24 de setembro. A harmonização da idade
de aposentadoria entre homens e mulheres contribuirá para garantir o
financiamento do sistema previdenciário, aliviando as contas de pensão de
viuvez em cerca de 1,3 bilhão de francos suíços por ano.
Tal medida é um dos pontos mais
controversos da reforma, especialmente entre certas correntes de esquerda e
pequenos sindicatos. Segundo eles, a harmonização é injusta pois as mulheres
continuam sendo vítimas de discriminações diversas dentro do ambiente de
trabalho. Por sua parte, os defensores da reforma enfatizam que estão previstas
outras medidas para atenuar o aumento da idade limite de aposentadoria das
mulheres, entre as quais um suplemento de 70 francos para os novos desembolsos
de seguro social.
Você acha justa a harmonização
da idade de aposentadoria de homens e mulheres? Queremos ouvir sua opinião!